Dados abertos e transparência pública: Uma luta política

On 10 de outubro de 2009, in Posts, by ricardopoppi

Os governos são opacos. Em qualquer lugar do mundo, talvez com exceção da Suécia e mais meia dúzia de países “estranhos”. O motivo é óbvio: as pessoas tem receio de serem julgadas pelos outros, independente da intenção ser boa ou má. Falando de agentes públicos, parece que a necessidade constitucional de publicidade é proporcional a tentação irresistível de esconder. Ninguém quer viver num aquário. O Brasil ainda tem um agravante: Nosso passado patrimonialista, a confusão entre o público e o privado. Diante disso, a luta por transparência e publicidade no governo é uma luta necessária. Governantes não abrem os dados públicos por livre e espontânea vontade. Se concentram apenas em administrar; divulgar é uma outra história. Além disso, quanto mais as informações sobre suas ações tiver uma única fonte, mais fácil de esconder. Ou fazer verdade onde não há.

Constatado isso, a luta pela disponibilidade dos dados e a criação de “web services” para disponibilizá-los via padrões abertos é uma luta importante e para a qual estou disposto a contribuir. Há que ser enquadrada politicamente e retirada da esfera puramente “geek”, puramente técnica. É uma luta que tem influência direta na qualidade da nossa democracia e na vida de todos os Brasileiros, inclusive daqueles que ainda não tiveram condições de se enganchar na grande rede.

Ontem fui na minha primeira reunião do Coletivo Pirata de Brasília, a versão regional do Coletivo Pirata do Brasil. É um organização diretamente inspirada no Partido Pirata Belga que, assim como em outros países da Europa, já está institucionalizado. Tem inclusive representantes nos parlamentos de seus respectivos países. Inspirado nas questões de Liberdade na era da Internet, o partido tem pautas como revisão das leis de Copyright, com vista a facilitar a difusão de bens culturais, problematização do vigilantismo na rede, como guarda de logs, e a estruturação de contribuições para o marco civil da internet. Também estão relacionadas a essas questões a bandeira da liberação dos dados públicos. É necessário institucionalizarmos a luta por políticas e legislação. É papel de um Coletivo, que aspira se transformar em Partido com registro oficial e tudo, a problematização dessas questões perante à sociedade. Tirá-las da esfera da “coisa de nerd” e passá-la para o lugar das “coisas que dizem respeito a mim também”.

Do mais, estou começando a conhecer a galera, acho que posso aprender e ensinar muito por lá. Quem gostar dessas idéias que quiser participar do Coletivo Pirata, basta visitar a wiki ou se increver na lista nacional. Se for de Brasília (oba!) venha para a lista regional também! A internet não é livre por definição, pode ser um ambiente bem cruel. Cabe a nós preencher o potencial dessa tecnologia e transformá-la numa ferramenta de inclusão, colaboração e acima de tudo num espaço onde possamos fazer coisas legais!!!

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5 Responses to Dados abertos e transparência pública: Uma luta política

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  3. Enzo disse:

    Olá Ricardo,
    A câmara dos deputados já possui webservices disponibilizando algumas informações em xml. Entretanto, entrei em contato (email) para a câmara e eles me disseram que essas informações só são disponibilizadas para empresas públicas, sindicatos e etc.
    Cheguei ao seu post pesquisando #partidopirata (do qual faço/farei parte). Que tal organizar uma mobilização pedindo a liberação dos dados já existentes em xml para que os cidadãos possam desenvolver seus próprios aplicativos? Acho dá pra fazer muita coisa legal nas próximas eleições.

  4. ricardopoppi disse:

    Enzo, legal sua informação, eu já tinha visto esses web services inclusive escrevi sobre eles na wiki do grupo do parlamento aberto.

    Sugiro canalizar os esforços em dois sentidos:

    1- Se cadastre na lista do parlamento-aberto (parlamento-aberto@googlegroups.com), um grupo que está trabalhando na criação de um sistema de acompanhamento das proposições no congresso no formato web 2.0. Essa é a wiki: http://trac.parlamentoaberto.org/

    2- Acompanhe as discussões dos projetos de lei referentes a transparência pública que estão tramitando no congresso (PLs 219/2003 e 5228/2009). Cadastre-se na lista do thackday também (thackday@googlegroups.com), pois rola muita discussão por lá. O Fabiano Angélico da Transparência Brasil postou o link dos áudios da última audiencia pública referente a esse assunto: http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00015392

    Abraços e apareça! Vamos manter contato!

    Ricardo.

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