Acabei de ouvir a exposição e o debate com o Deputado Paulo Pimenta na Casa de Cultura Digital, sobre dados legislativos abertos e participação da sociedade no processo legislativo.

Parabéns ao trabalho da equipe da Rádio Tatu Peba por ter disponibilizado o áudio!

Exposição do Deputado
Paulo Pimenta na CCD by radiotatupeba

Debate com os presentes (contribuições excelentes!)
Debate Paulo Pimenta na CCD by user9976024

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Homenagem a Cleodon Silva

On 9 de junho de 2011, in Posts, by ricardopoppi

Anteontem faleceu um cara que infelizmente eu não pude conhecer: Cleodon Silva. Compartilho aqui dois vídeos curtinhos e muito legais de falas proferidas por ele sobre internet e software livre. Muito lúcido e inspirador! Liberdade, transparência e colaboração! Um salve a Cleodon Silva!

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Software livre é transparência

On 5 de junho de 2011, in Posts, by ricardopoppi

Texto produzido pelo Lincoln em cuja produção colaborei! Publicado originalmente no Comum.org

Por que implantar software livre no governo é uma coisa tão complexa?

Acredito que uma reflexão sobre o que significa “implantar software livre” é necessária antes de ousar responder a pergunta acima.

Ao se falar de Software Livre no âmbito governamental, a ideia que se tem normalmente é de promover a instalação e o uso de programas como o Firefox, OpenOffice ou alguma distribuição GNU/Linux (como sistemas operacionais baseados no Debian, Ubuntu etc). Embora a promoção do uso de sistemas livres dentro dos governos seja importante, é fundamental ter a dimensão que esse passo não representa a real inovação que o Software Livre significa. E mesmo este passo “mais simples” parece estar longe de ser compreendido pela gestão pública.

Indo mais além, acredito ainda que a própria “comunidade de militantes e entusiastas” do software livre ainda não entendeu o que realmente significa implantá-lo em qualquer organização. Porém, por mais fundamental que seja a discussão sobre uso e contribuição para o desenvolvimento de Software Livre no Brasil, não pretendo discorrer muito sobre isso. Ainda mais depois que o Jomar sintetizou grande parte de tudo que havia pra ser dito sobre o tema num post muito bom.

Voltando à pergunta inicial, quando o assunto é discutido no “metiê técnico”, o tópico ganha maior abrangência. Ao invés de ficarmos restritos à migração de softwares proprietários para livres, começamos a falar de algo muito mais interessante para a gestão pública, a apropriação tecnológica. Com esse aprofundamento, podemos, além de usar as ferramentas, fazer parte da sua construção. Passamos a ter a capacidade de alterar o seu comportamento e de criar novas funcionalidades. Isso significa tomar o controle, ter autonomia sob as informações processadas pelos softwares e seu processo de gestão. Esse avanço traz ganhos imediatos, como a certeza de que as informações estão sendo processadas da maneira que gostaríamos, a independência de fornecedor e a possibilidade de inovação tecnológica, dentre outros.

Além disso, um ponto de vista interessante que projetos como o Portal do Software Público ressaltam, é a ideia de tratar o software desenvolvido pelo governo como um bem público, que deve estar disponível para o contribuinte de forma livre.

Mergulhando de vez no problema, esse é o primeiro passo objetivo para responder a pergunta que inicia esse post. Software livre é por definição transparente, pois se o “cliente” de um software que publica dados não tem a possibilidade de auditar as linhas de código e esse controle está na mão de uma empresa, seja ela pública ou privada, não há como garantir que esse dado não sofreu algum tipo de tratamento tendencioso, mesmo que por acidente.

Antes de continuar a reflexão, saliento que acredito profundamente na importância tanto da instalação quanto do desenvolvimento de softwares livres no governo. Porém, o assunto não acaba por aqui. Existe algo transversal a esses dois tópicos já levantados na discussão. Algo mais rico e, na gestão pública, mais poderoso: a metodologia profundamente baseada na colaboração.

Definitivamente, não afirmo que para ser livre na concepção definida pela Free Software Foundation, um software precise ser desenvolvido de forma colaborativa. Existem vários casos de softwares livres famosos são desenvolvidos por uma única pessoa, por falta de recursos, de interesse de outros colaboradores ou até mesmo pelo nível de arrogância do desenvolvedor. Mesmo que publicar o código-fonte não garanta que o processo vá ser colaborativo, é imprescindível que o código seja público para que a construção possa ser colaborativa.

Quando se trata de softwares desenvolvidos para a internet, a transparência é ainda mais frágil. Mesmo a escolha de uma licença livre, como a GPL, não garante que o código de um site “livre” seja público. A única licença que garante a publicação de uma cópia idêntica do código que faz o site funcionar é a AGPL. Mas o que quero descrever é algo que vai além desses casos. Chamo atenção para alguns pontos que são muito importantes para que um software possa desenvolvido de forma colaborativa:

  • Código público desde o primeiro commit
  • Rastreador de correções e modificações (Bug tracker) público
  • Resposta do mantenedor aos patches e modificações submetidas pela comunidade

Grandes corporações e empresas de software proprietário já apostam nesse modelo. O governo precisa se apropriar da metodologia colaborativa e do ambiente de inovação decorrente desse processo. Por mais que inovação já seja motivação suficiente, desenvolver software de forma colaborativa é a melhor forma que Governos Democráticos tem de garantir que a sociedade esteja de fato participando da discussão, formulação e decisão a respeito dos processos que são materializados em código. Afinal, publicar um software com uma licença livre depois do seu desenvolvimento tem um efeito muito menor que o de agregar a sociedade à sua criação desde a primeira linha de código.

O conceito de governo colaborativo e que inclui a inteligência coletiva (“wisdom of the crowds”) em seus processos (que no jargão publicitário está sendo chamado de Governo 2.0) não poderá ser realizado se a produção da infraestrutura tecnológica que dá base a esse tipo de Governo não estiver pautada pelos mesmos princípios. É um contra-senso que um Governo que busque valorizar a democracia e a ação da soberania popular nos seus processos não estabeleça um ambiente colaborativo para a produção dos sistemas que colocarão tudo isso em prática.

Assim, “implantar software livre no governo” só vale a pena se formos além da mera migração – e mesmo do desenvolvimento de softwares próprios com licenças livres. Aplicar um processo colaborativo no desenvolvimento de soluções técnicas públicas, livres, agregando não só o governo como um todo, mas também cidadãos e cidadãs, é ao mesmo tempo o verdadeiro desafio e a maior contribuição que o Software Livre tem a dar a uma sociedade.

Agradeço imensamente ao Ricardo Poppi, pelas contribuições pontuais por todo o texto e por dois parágrafos épicos (12 e 13), sem dúvida vale a pena convidá-lo a vir ao meu lugar comum mais vezes. Agradeço também a Mariel Zasso pela sua revisão detalhada e paciente :)

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Como construir uma cidade digital

On 2 de junho de 2011, in Posts, by ricardopoppi

Texto escrito em colaboração com o colega Henrique Parra e publicado originalmente no Congresso em Foco

“A compreensão de que uma verdadeira cidade digital se constrói na rede e pelas pessoas exige um processo consistente de mobilização social e inclusão digital que seja elaborado em rede, a partir da inteligência coletiva e das boas soluções locais”

Esta peça foi escrita por Ricardo Poppi e Henrique Parra – incluindo grandes pitacos do amigo Lincoln de Souza – entre conversas, cafés e etherpads, passando por Brasília, Curitiba, Jundiaí e pela rede.

Como já foi dito no primeiro artigo, nosso palpite cheio de convicção é de que uma cidade digital tem acesso gratuito, universal e com processos burocráticos simplificados. É uma cidade que utiliza padrões abertos e grandes ontologias, na qual a informação é vista como commons, estimulando o hackerismo como forma de inovação e controle social.

Lugar onde o cidadão não organizado resgata sua capacidade de influenciar a tomada de decisões e a construção das políticas públicas é feita em processos de inovação aberta. Os sistemas que dão suporte às atividades de governo são desenvolvidos por hackers, incluindo os locais, numa perspectiva de contribuir para o commons da cidade e participar, com código, na definição do ambiente de e-Gov.

Assim, a construção de Cidades Digitais passa, necessariamente, por cinco dimensões:

1- Infraestrutura de conexão/ Universalização do acesso: Internet rápida e espalhada por toda a cidade permite que os cidadãos possam usar os espaços públicos para atividades de cultura digital como hackdays, hackparties, que utilizem seus dispositivos móveis e possam colocar na rede os seus eventos e iniciativas, ganhando dimensão exponencial;

2- Serviços públicos 100% online (Governo Eletrônico): A simplificação dos serviços públicos para ofertá-los no ambiente online constitui uma boa utilização do ambiente digital. Deve-se evitar apenas a digitalização dos fluxos inadequados: uma boa cidade digital muda seus processos e usa tecnologia para agilizar e eliminar etapas desnecessárias;

3- Dados Governamentais Abertos: Os governos são os maiores produtores de informação, e grande parte desses dados são públicos. Organizar essa informação desde a coleta e publicar em formatos abertos, estruturados com regras claras e disponíveis na web, permite que cidadãos se engajem no processo, construindo um ambiente de cooperação na gestão pública. Essa é uma nova forma de participação e de relação entre governo e sociedade.

4- Formulação colaborativa de políticas públicas: Ferramentas para registro de problemas, demandas e construção de comunidades de colaboração em torno de questões públicas resgatam a capacidade de o cidadão comum influenciar decisões e políticas públicas. Tais espaços possibilitam inovação e desenvolvimento local, construindo uma nova geração de políticas centradas na questão e fundadas na cooperação entre governo, iniciativa privada e sociedade.

5- Ambiente colaborativo de produção de software: Os sistemas desenvolvidos ou adquiridos com recursos públicos devem ser, por padrão, de código aberto e seu processo de desenvolvimento realizado num repositório público. Além de permitir colaboração para resolução mais rápida de eventuais falhas, também permitiria à sociedade participar dos rumos e escolhas tecnológicas dos sistemas.

Porém, nenhuma dessas dimensões faz sentido se não considerarmos que uma cidade digital não existe sem cidadania digital. Dessa forma, a compreensão de que uma verdadeira cidade digital se constrói na rede e pelas pessoas exige um processo consistente de mobilização social e inclusão digital que seja elaborado em rede, a partir da inteligência coletiva e das boas soluções locais.

Será isso, e mais nada, o que garantirá real desenvolvimento de comunidades de colaboração para a produção de software, a construção de relevância para a agenda de transparência e dados abertos, e construção de campanhas de webcidadania em torno de questões públicas.

* Ativista do movimento Cidade Democrática e Coordenador de Núcleos do Voto Consciente. Apoia e facilita processos de colaboração em torno de questões públicas que promovam novos modelos de governança social fundados na intersetorialidade. Facilitador de oficinas e estratégias de webcidadania que utilizam as principais ferramentas web para possibilitar a participação cidadã.

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A cidade digital além de tubos e conexões

On 25 de maio de 2011, in Posts, by ricardopoppi

Texto escrito em colaboração com o colega Henrique Parra e publicado originalmente no Congresso em Foco

“A compreensão de que uma verdadeira cidade digital se constrói na rede e pelas pessoas exige um processo consistente de mobilização social e inclusão digital”

Minha estreia aqui no Congresso em Foco será coletiva. Escrevo colaborativamente com Ricardo Poppi, amigo e animador do movimento Transparência Hacker no Brasil, além de estar na Secretaria-Geral da Presidência, responsável por novos desafios de participação social pela web no Governo Federal. Escrevemos esta peça entre conversas, cafés e etherpads, passando por Brasília, Curitiba, Jundiaí e pela rede nestas semanas de #Consegi e #CICI2011, como explicaremos a seguir.

A Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI) deste ano incluiu como um de seus eixos centrais o tema “Cidades Digitais”. Centenas de gestores públicos, fornecedores de tecnologia e cidadãos presentes nas dezenas de mesas relacionadas ao tema puderam compartilhar iniciativas, ferramentas e soluções inovadoras. Antes dela, o Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi)  já havia iniciado este debate, em Brasília, reunindo outras centenas de profissionais de TI, ciberativistas e gestores públicos em torno de Dados Abertos.

Ambos os eventos, separados por um breve final de semana de pontes aéreas, não tiveram em comum apenas alguns de seus participantes e projetos. Compartilharam também as inspirações e debates sobre novos modelos de governança, de fazer política e de pensar o mundo. De tudo isso, emerge uma questão:

O que é uma cidade verdadeiramente digital?

O leitor certamente terá seus palpites. Afinal, “cidade” e “digital” são duas palavras bastante comuns e que nos trazem várias imagens. Talvez você tenha pensado; “Uma cidade onde cidadãos, organizações sociais, iniciativa privada e poder público estão conectados…”. Acertou, mas não em cheio!

Nosso palpite, cheio de convicção, é de que a cidade digital tem acesso gratuito, universal e com processos burocráticos simplificados. É uma cidade que utiliza padrões abertos e grandes ontologias, na qual a informação é vista como “commons”, estimulando o hackerismo como forma de inovação e controle social. Lugar onde o cidadão não organizado resgata sua capacidade de influenciar a tomada de decisões, e a construção das políticas públicas é feita em processos de inovação aberta. Os sistemas que dão suporte às atividades de governo são desenvolvidos por hackers, incluindo os locais, numa perspectiva de contribuir para o “commons” da cidade e participar, com código, na definição do ambiente de e-Gov.

Assim, a construção de Cidades Digitais passa, necessariamente, por cinco dimensões:

- Infraestrutura de conexão/ Universalização do acesso
- Serviços públicos 100% online (Governo Eletrônico)
- Dados governamentais abertos
- Formulação colaborativa de políticas públicas
- Ambiente colaborativo de produção de software

As duas primeiras parecem ainda dominar toda a atenção dos atores políticos envolvidos na transformação de cidades. Talvez mereçam mesmo prioridade, para a construção de infra capaz de gerar interesse e benefício direto para os cidadãos. Porém, nenhuma dessas dimensões faz sentido se não considerarmos que uma cidade digital não existe sem cidadania digital. Dessa forma, a compreensão de que uma verdadeira cidade digital se constrói na rede e pelas pessoas exige um processo consistente de mobilização social e inclusão digital que seja elaborado em rede, a partir da inteligência coletiva e das boas soluções locais.

Será isso, e mais nada, o que garantirá desenvolvimento de comunidades de colaboração para a produção de software, a construção de relevância para a agenda de transparência e dados abertos e a progressiva utilização da web para construção de campanhas de webcidadania em torno de questões públicas. No próximo artigo, falaremos um pouco mais de cada uma destas cinco dimensões.

* Ativista do movimento Cidade Democrática e Coordenador de Núcleos do Voto Consciente. Apoia e facilita processos de colaboração em torno de questões públicas que promovam novos modelos de governança social fundados na intersetorialidade. Facilitador de oficinas e estratégias de webcidadania que utilizam as principais ferramentas web para possibilitar a participação cidadã.

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Redes sociais e engajamento público

On 2 de novembro de 2010, in Posts, by ricardopoppi

Playlist do youtube com as 5 partes do webinar sobre “Social Media and Public Engagement Panel at Humphrey Institute”. Esse evento foi realizado ontem (01 de Novembro de 2010).

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Reflexões sobre democracia e redes distribuidas

On 1 de novembro de 2010, in Notícias, Posts, by ricardopoppi

Da série “Vamos mudar o mundo através das redes sociais distribuídas” esse excelente texto do @augustodefranco faz umas boas reflexões sobre as inconsistências da crença na competição partidária e da necessidade de se democratizar a sociedade.

É um texto relativamente longo, mas recomendo ler pelo menos até a página 13.

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Monografia: Governo 2.0

On 1 de outubro de 2010, in Posts, by ricardopoppi

Entregue! \o/

Monografia Governo 2.0 – UnB

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Palhinha sobre #openweb #drumbeat Amazônia

On 25 de setembro de 2010, in Notícias, Posts, by ricardopoppi

Vídeo gravado para o Drumbeat Amazônia 2010, uma palhinha sobre openweb

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