Discussão sobre a utopia das redes em perspectiva histórica…

On 2 de julho de 2011, in Posts, by ricardopoppi

Assistindo hoje…

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“Charla” do Castells em Barcelona: Comunicação e Poder

On 12 de junho de 2011, in Posts, by ricardopoppi

Final de Semana tá demais, agora assistindo a “charla” do Castells em Barcelona, já faz uns 10 dias que tava na minha lista do “assisitir + tarde” do youtube…kkkkkk

Como sempre, compartilho aqui a playlist em 4 partes para indexar na grande rede em Português – embora a charla esteja em espanhol – e também para ajudar quem ainda não tinha sacado sobre essa palestra dele

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Vídeo da Avaaz sobre o conflito no oriente médio

On 28 de março de 2010, in Posts, by ricardopoppi

Muito legal esse vídeo da Avaaz sobre o conflito no Oriente Médio. Em 4 minutos apontam os pontos centrais do problema e também da solução, que não está no discurso dos líderes.

Segue abaixo uma cópia, legendada por mim

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Minha chegada na #CICI2010

On 10 de março de 2010, in Posts, by ricardopoppi

Já estou em Curitiba para a Conferência de Cidades Inovadoras – #CICI2010 -, um evento constelado do qual faz parte também a #CIRS, Conferencia Internacional sobre Redes Sociais. Agora escrevo do auditório principal, onde esperamos a abertura oficial do evento. Estou utilizando a rede wifi livre do próprio evento, que por sinal está muito boa.

Fiquei hospedado no centro de Curitiba, uns 3km do local do evento. Saí mais cedo e resolvi ir andando, sem taxi, sem ônibus. Mochilinha com note nas costas, google maps no celular e vamos lá. Olhando no mapa o caminho é simples, mas bem complexo para um singelo pedestre. Diversas travessias sem faixa ou semáforo, ruas lotadas, calçadas vazias. Carros e motos enfurecidos que começam a aceleram segundos antes do sinal abrir, quase uma largada de F1, não fosse o baixo estado de conservação dos veículos que encontramos nas nossas ruas.

Not bike friendly

Meia hora mais tarde, avisto o prédio do CIETEP, um pouco irritado pelos perigos do percurso, mas satisfeito por estar quase chegando. Na entrada principal do prédio, um protesto de “bikeros” contra a dificuldade dos ciclistas em utilizar as vias da cidade. Cada carro que passava era saudado com a frase “Carro? Nada inovador…” – hahahah.

Carro? Nada inovador...

Me aproximo de um dos protestantes, morador de Curitiba, que me conta sobre o uso propagandístico da denominação “cidade verde” pela administração de Curitiba, sem prover as transformações necessárias para ostentar tal título. Essa técnica é chamada “green wash”, ou seja, uma lavagem verde sem mudar o que é fundamental. Diz que cada vez mais a cidade está se moldando para o automóvel, sem incentivar o uso de transportes mais saudáveis, como a bicicleta. Aproveitei para contar a minha odisséia na caminhada do centro até ali e lhe disse que essa parece ser uma tendência de muitas grandes cidades no Brasil. Pelo menos, minha experiência em Brasília diz isso: Embora, no plano piloto, se tenha aquela escala verde nas quadras, qualquer percurso mais longo se define em passar por travessias perigosas e locais sem calçada.

Embora eu não trabalhe diretamente com esse tema, vamos ver o que a conferência de cidades inovadoras tem a dizer sobre a moldagem das cidades para o automóvel de passeio individual, um meio de transporte nada sustentável.

Bike no protesto

Faixa na bike

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Política de comunicação na era digital

On 24 de outubro de 2009, in Posts, by ricardopoppi

Pesquisando sobre a 1a. CONFECOM (Conferência Nacional de Comunicação) concluí que ela não terá poder de obrigar (vincular) os governos a atender as políticas e prioridades propostas por seu relatório final. Por outro lado, ela certamente exercerá um papel fundamental no sentido de pressionar a atuação do poder público, já que contará com a participação de diversos setores da sociedade civil, tanto empresariais quanto dos movimentos sociais. Cheguei a essa conclusão analisando os decretos de convocação e de constituição da comissão organizadora, ambos de Abril de 2009. Na convocação da CONFECOM, o Presidente da República faz uso do art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição que estabelece:

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
VI – dispor, mediante decreto, sobre:
a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;
[...]

Da mesma forma, no ato de constituição da comissão organizadora, o Ministro das Comunicações faz uso do art. 87, parágrafo único, incisos II e IV que são:

Art. 87.[...]
Parágrafo único. Compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei:
[...]
II – expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
[...]
IV – praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República.

Nos dois casos, tanto o Presidente quanto o Ministro estão exercendo suas atribuições de organizar a administração federal, de forma que essa conferência me parece ter um caráter absolutamente consultivo, conforme já exposto no início.

Dentre as diversas questões que irão passar por essa conferência, existe uma bem saliente que é sobre as concessões de TV – que são renovadas sem nenhum debate – e de rádio que ficam nas mãos de políticos e seus laranjas. Acho importante que sejam discutidas mas me parece se tratar de um tema que carrega em si uma idéia de monopólio. Independente do lado em que alguém se posicione, seja a favor ou contra. Explico.

Atualmente, parece uma grande ficção essa idéia de que a prestação do serviço de comunicação tem fim social e portanto cabe ao governo, como representante da sociedade, distribuir os direitos para prestação desse serviço. Pode ser que isso fizesse sentido num momento quando as tecnologias eram limitadas há apenas alguns canais e só quem pudesse investir em grandes estruturas de telecomunicações teria condições de falar a um cidadão do outro lado do país. Porém num contexto hipotético de rede neutra e banda larga para todos porque alguém precisaria ter autorização do governo para produzir conteúdo? Serão muito mais coerentes com essa nova realidade as propostas de políticas que tornem real a inclusão de 99,9% da população e que visem estimular a presença das várias vozes na grande rede da forma mais justa possível. Como consequência disso o próprio poder das grandes emissoras se verá corroído, sem que tenhamos que tirar a concessão da Globo ou Record e colocar uma outra pior no lugar. Seria ruim também dar esse poder para uma rede Estatal que nem oposição ao governo poderia fazer.

Como fazemos isso? Acho que a democratização das comunicações passa por propostas que aproveitem o potencial da internet, que libertem a produção de conteúdo e que a regulação atinja somente o fornecimento de infra-estrutura, no sentido de promover a expansão do acesso e garantir a neutralidade da rede.

Algumas propostas nesse sentido:

1- Democratização da banda larga: Acesso à Internet como direito fundamental, garantido pelo governo onde a iniciativa privada se negar a investir. Via agências regulatórias fortes, também pode ser possível obrigar as prestadoras a prestar serviço de acesso em localidades com baixo retorno como contrapartida à exploração em locais mais rentáveis.

2- Inclusão digital: Matéria obrigatória nas escolas públicas, como a criação e manutenção de blogs, estimulando a expressão das idéias do estudante.

3- Governo 2.0: Obrigatoriedade da divulgação, na internet, de 100% das informações públicas de governo tanto através de sites quanto em formatos abertos reconhecíveis por máquinas. Dessa forma, o tratamento das informações estará a disposição de toda a sociedade e não apenas dos jornalistas políticos especializados que tem tempo e dinheiro para investigar os governos. Além disso precisamos também tratar os emails das autoridades como documentos públicos submetidos a um critério específico de divulgação.

4- Transparência: Obrigatoriedade da criação de um catálogo nacional de dados que, a exemplo do data.gov criado pela administração do Obama, reunirá todos os repositórios de dados abertos sobre políticas e administração pública, nas três esferas da Federação, ou seja, União, Estados e Municípios.

5- Neutralidade de rede: Uma legislação específica que proiba qualquer discriminação entre os diferentes conteúdos trafegados pelos cidadãos. É legítima apenas a limitação de banda (Megabits) e não de serviços ou protocolos.

6- ….

Enfim, meu objetivo aqui foi expor algumas análises e reflexões, fomentando o debate. Aguardo críticas e sugestões.

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Amadurecimento da postura sobre dados reutilizáveis

On 21 de outubro de 2009, in Posts, by ricardopoppi

No parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Brasileira está escrito que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Esse parágrafo permite perceber que existem dois conceitos aí: Primeiro o de fonte do poder, indiscutivelmente atribuído ao povo, e segundo o do exercício do poder, também atribuído ao povo, que na sua porção indireta o faz via representantes e na outra porção, diretamente. Dessa forma, podemos concluir que é responsabilidade dos representantes, respeitando todos os outros princípios constitucionais, trabalhar juntamente com a sociedade na melhor maneira possível de exercer esse poder, que é do povo. Com isso em mente, vamos pensar a questão da disponibilização de dados reutilizáveis pelos governos.

A idéia de abrir os bancos de dados das diversas instâncias e funções governamentais não vai levar necessariamente a uma maior transparência. Uma planilha eletrônica contendo a base de dados financeiros das obras do PAC não vai passar de um documento impossível de ser entendido, quase criptografado, para a grande maioria dos Brasileiros. Precisamos ter acesso a esses dados, precisamos pressionar por legislação obrigando que eles sejam abertos, mas isso não basta. O processo tem que ser muito mais de parceria entre governo e sociedade civil do que de disputa. Já que o poder emana do povo e é exercido em nosso nome, nada mais justo que o governo se preocupe com a nossa capacidade de controlar a forma com que está sendo exercido. É ai que quero chegar.

Antes do surgimento da web 2.0, o pensamento mais predominante no relacionamento governo-cidadão era desenvolver dentro dos governos os sistemas de disponibilização de dados da administração. Um bom exemplo disso é o premiadíssimo portal da transparência, desenvolvido pela CGU para o uso da população. Mas creio que esse modelo já está obsoleto. É preciso envolver o cidadão na produção desses sistemas assim como é preciso envolver o cidadão na produção da política. É por isso que o foco deve estar nos dados brutos e não na apresentação. Apresentar os dados já constitui um agir político.

Ok. Mas se o cidadão médio não tem condições de entender o conteúdo de uma base de dados como poderá desenvolver aplicações que o façam? É ai que entra o papel dos representantes do povo, dando condições para que o legítimo detentor do poder participe das escolhas políticas e do exercício e controle da gestão pública. Uma mudança de mentalidade já levaria a grandes avanços. Como exemplo, já estão acontecendo diversas iniciativas internacionais, como concursos de aplicações e incentivos a projetos, bancados tanto por governos quanto por empresas ou fundações privadas. No Brasil, temos a atuação da Esfera que promoveu o Transparência Hack Day, que já relatei num post passado.

Proponho um desafio aos nossos gestores de tecnologia: A próxima vez que precisarem de um aplicativo de gestão por que não abrir os dados e publicar um concurso na web em vez de contratar algum “desenvolvedor caixa preta” por ai? E digo mais, o código do sistema poderia ir imediatamente para o portal do software púbico Brasileiro, poupando retrabalho em outros órgãos da administração pública. Que tal?

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Sobre eleições, internet e poder econômico

On 16 de setembro de 2009, in Posts, by ricardopoppi

Ontem o senado aprovou o projeto 141/09 que trata da legislação eleitoral. Agora ele volta para a câmara e, se aprovado até 02-out, passará a valer já para as eleições de 2010.

Me interessei por acompanhar a discussão em plenário das emendas principalmente por conta daquelas (71 e 72) que tratavam especificamente da questão do uso da internet nas eleições. Não há como negar os avanços em relação à legislação de 1997, embora ainda tenham permanecido alguns pontos polêmicos, como a equiparação da internet com o Rádio e TV no tocante aos debates eleitorais.

Essa discussão é muito legal: De um lado os dinossauros que vêem na internet apenas mais um meio de comunicação, relegando suas especificidades à condição de meros detalhes e do outro lado os defensores da liberdade irrestrita para a rede, pessoas que acreditam que devemos aproveitar o máximo as potencialidades desse novo meio, cuja natureza é incomparável com as mídias tradicionais. Mas será que é tão incomparável assim?

Nesse momento estou blogando para ninguém, assim como milhares de outras pessoas. Pequenos grupos, com uma audiência maior, também se utilizam dessa facilidade de expor, jogar na rede, informações e visões. Por outro lado, há alguns portais, muitos deles pertencentes a grandes grupos tradicionais de mídia, que possuem audiência maior que muito programa de televisão. Praticam, muitas vezes, um estilo de mídia tradicional, marcado pela unidirecionalidade. Podemos incluí-los no nosso conceito de internet livre? Boa pergunta. Acho que estou ignorando uma diferença fundamental, que pode pautar nossa resposta: A TV invade as casas enquanto a internet, acessada pelos computadores e celulares, não. As classes C, D e E assistem TV em casa, mas acessam a internet pelas lan-houses e telecentros. Essa é uma diferença sócio-econômica fundamental que deve ser levada em conta.

Há de chegar o momento em que a internet não vai ser mais nada. Isso mesmo, nada. O que terá forma reconhecível serão os serviços ou usos que se ocupam da internet. TV, Rádio, Jornais (ou plataformas de conteúdos), Jogos e etc, serão todos online. Esse contexto futuro impedirá que se regule a internet em si, mas separadamente os serviços que a utilizam como meio. Nesse ponto, os deputados e senadores cometem um anacronismo: Mesmo os grandes portais ainda tem um impacto muito pequeno se formos compará-los com o restante da internet, ou com os virais, por exemplo. Se a intenção era diminuir a influência do poder econômico nas eleições, não é esse o alvo. #conogressoFail.

E o alvo pra isso foi deixado ao largo na discussão sobre a questão das doações. Me refiro às emendas 67 e 68 do senador Eduardo Suplicy. A 67 obrigava a divulgação, até poucos dias antes das eleições, dos doadores de cada candidato e a 68, a mais importante, tentava acabar com as doações ocultas, aquelas que as empreiteiras usam para não indicar os candidatos que estão apoiando. Doam para os partidos e depois os partidos repassam para os candidados, juntamente com outros recursos, mascarando assim a ligação entre candidato individual e doador. A argumentação generalizada para a recusa foi a de que dificultando as doações “legais” haveria um incentivo indireto para o caixa 2. Verdade. Meia verdade. Bastaria haver interesse em fiscalizar, coisa fácil nas grandes campanhas. O custo para isso fica para o controle social, já débil, impedindo que os eleitores acompanhem a atuação do seu candidato em relação aos interesses específicos dos seus doadores. Voltando ao início, controle fundamental para minorar a influência do dinheiro na atuação parlamentar ou executiva do político.

Como bom esperançoso, só me ocorre uma coisa a dizer: Fica pra próxima!

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USnow, o que é democracia e como ela pode ser digital

On 11 de agosto de 2009, in Posts, by ricardopoppi

Ainda na euforia do livro do Putnam e já entrando no que virá a ser o tema da minha monografia nos próximos 12 meses, estou refletindo sobre a idéia de democracia digital ou ainda, democracia na era da internet.

Acabei de assistir o documentário USnow com participação de Don Tapscott (wikinomics) sobre a nova era da colaboração e Governo 2.0. Há uma frase no documentário que nos lembra o fato de que não é a tecnologia em si que vai mudar o mundo mas sim os novos hábitos que ela pode permitir que surjam. Fiquemos apenas nas possibilidades e nada mudará. Poxa, se em 1.000 anos(!) diversas mudanças e revoluções não conseguiram alterar fundamentalmente o baixo nível de civismo das regiões Italianas mais pobres, nós Brasileiros e outros povos com os mesmos problemas que os nossos não participaremos automaticamente dessa revolução a não ser que façamos algo de bem concreto a respeito.

Muito se fala (e no documentário isso fica bem evidente) sobre a real possibilidade que essa nova tecnologia trás de facultar o poder de decidir às multidões: “Power to the people”. Ok, sem entrar no mérito de que essas mesmas pessoas que tem uma relação extremamente de curto prazo (clientelista) com o seu voto e que hoje elegem Sarneys, serão as que votarão pelas políticas públicas e decisões governamentais, gostaria de chamar atenção para outro aspecto.

Pode ter passado despercebido mas o documentário também mostra que essa tecnologia está conectando, como nunca antes, um enorme número de pessoas e está permitindo a sistematização de uma grande quantidade de conhecimento informal, através de um gigantesco número de comunidades temáticas. Essa constatação megalomaníaca, a principio banal, é o que nos permite tirar o foco da faculdade de votar passando-o para a faculdade de deliberar. Afinal de contas, as regiões cívicas e prósperas da Itália de Putnam não tem um virtuoso histórico de governos democráticos, mas pelo contrário, era para desenvolver tarefas típicas da vida privada (como negócios e lazer) que as associações geradoras de capital social atuavam!

Concluindo meu ainda tosco-não-lapidado raciocínio que exponho para os esparsos frequentadores deste weblog, acho que discutir a faculdade de votar as decisões governamentais via internet é um tanto irresponsável por pular uma etapa muito importante, a etapa da cultura da associação, que culmina na importância da simples deliberação no ambiente da internet. Enquanto ainda vivermos numa cultura de sentir medo/vergonha por expor nossas opiniões e trouxermos nos nossos corações os resquícios do autoritarismo de opinião (no qual infelizmente me incluo) não construiremos um governo melhor simplesmente porque os “nossos 180 milhões de técnicos de futebol” estão agora tomando as decisões por método de maioria. Afinal de contas, apesar da decisão democrática ser por maioria, o conceito mais completo de democracia é aquele que leva em consideração a necessidade de se abrir todo espaço às minorias, para que elas possam, argumentando, transformarem-se em maioria.

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Capital Social: Força às associações!

On 10 de agosto de 2009, in Posts, by ricardopoppi

Acabei de ler um dos melhores livros da ciência política (top 5 ou top 10, hehehe) que já li na minha graduação. Chama-se Comunidade e Democracia é do cientista político norte-americano Robert Putnam.

O livro é sobre uma pesquisa-monstro que foi feita na Itália entre as décadas de 70 e 80, no momento em que se instituíam os governos regionais. Putnam analisa os resultados da eficiência de cada governo amarrados com a prosperidade econômica de cada região.

É muito instrutiva a conclusão que a pesquisa chega: As regiões que detém, ao final do período pesquisado, as melhores avaliações, são aquelas cuja história desde a idade média, sempre foi pautada pela prática associativa. Por outro lado, as regiões piores avaliadas (maiormente as do Sul) são aquelas cuja história sempre remonta a vínculos clientelistas verticais e pouca solidariedade horizontal. A essa solidariedade horizontal acumulada ao longo dos anos nas regiões mais Cívicas – assim chamadas por Putnam – ele dá o nome de “Capital Social”.

Putnam não responde, por falta de dados empíricos anteriores ao século XI, como essa solidariedade se originou, mas deixa bem claro que ela tem o caráter de um círculo VIRTUOSO, onde a quantidade acumulada de Capital Social gera cada vez mais cooperação e cada vez mais Capital Social. Em contrapartida, as regiões não Cívicas – ou menos Cívicas – participam de um círculo VICIOSO, de modo que a ausência de Capital Social impede a colaboração, favorece o clientelismo e a desconfiança mútua, matando no embrião, qualquer possibilidade concreta de cooperação.

Finalmente, não sei se para se redimir das constatações que chegou, ou porque realmente acredita nisso, Putnam diz que a pesquisa também percebeu mudanças ocorridas no período pós-descentralização, geradas a partir do estabelecimento das novas regras de descentralização administrativa Italiana. Essas mudanças foram apontadas como uma possibilidade de mudança através das instituições.

Se as práticas de colaboração de 1000 anos atrás condicionaram o desempenho das instituições das províncias mais cívicas Italianas, aqui no Brasil poderemos, por simetria, aproveitar a aceleração criada pela internet e começar a colaborar a partir de agora. Quem sabe talvez num espaço de 100 anos consigamos acumular Capital Social considerável para construir uma sociedade mais igualitária e justa onde figuras como Sarney e etc.. acabem por não vingar, morrendo nos seus próprios ninhos clientelistas e sujos?

Vamos começar agora? Crie uma associação na web e vá treinando!

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Comparar a internet a uma via pública: Decisão acertada

On 22 de junho de 2009, in Posts, by ricardopoppi

Lendo um artigo sobre neutralidade de rede da segunda edição da revista PoliTICs, me deparei com um argumento interessante. Mesmo que essa idéia seja recorrente é a primeira vez que vejo alguém envolver as operadoras na idéia de uma internet como via pública, conceito que, segundo o autor, remonta do império romano.

Nesse conceito, as operadoras de telecomunicações, embora donas dos equipamentos não seriam donas da rede. Seriam consideradas meras “operadoras de vias públicas”, operando um meio que é público, conceito parecido ao que existe hoje na área de radiodifusão. Olha que interessante o trecho do artigo:


Trata-se de um conceito jurídico da common law que pode remontar ao Império Romano [...] . Em suma, uma operadora de via pública é uma entidade privada que oferece serviços de transporte ou comunicação e está sujeita a obrigações públicas específicas em troca de benefícios legais. A principal obrigação das operadoras de vias públicas é a não discriminação: elas precisam se incumbir de operar para todas as pessoas indiscriminadamente.

Esse argumento é precioso. Fará com que essas empresas se sintam obrigadas a evitar qualquer prática discriminatória de conteúdo, salvo quando estiverem amparadas por uma racionalidade que leve em conta o primado do bem público e a proteção das liberades individuais.

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